Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber

Por Daniele Coutinho Slivinski.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!

Por Gustavo Rocha.

Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

Segurança e envolvidas com o programa nuclear iraniano, exorta os Estados membros a exercerem

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

E-book: entenda tudo sobre a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais de todos os indivíduos ou pessoas físicas no Brasil.

Recurso especial. Propriedade industrial.

Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.

Facebook é multado por compartilhamento indevido de dados de usuários

O valor da multa foi fixado em R$ 6,6 milhões.